Orientação sobre seus direitos
Salário-
maternidadeUm novo começo.
Mais tranquilidade.
Entre tantas novidades, entender seus direitos pode ser mais simples. Vamos olhar para a sua história e esclarecer as possibilidades do seu benefício.
Conversar sobre meu benefícioOrientação individualizada, com escuta e clareza.
Entenda por onde começarVeja mais
Não existe uma história igual à outra.
O cuidado com os seus direitos também é individual.
Quem pode ter direito
Será que esse
benefício é para mim?
O salário-maternidade é uma proteção previdenciária em situações como nascimento, adoção ou guarda para adoção. Não se limita a quem tem carteira assinada.
- Trabalha com carteira assinada ou como doméstica
- É MEI ou trabalha por conta própria
- Contribui ao INSS ou exerce atividade rural
- Está desempregada, mas pode manter proteção do INSS
O enquadramento depende do seu histórico e dos requisitos aplicáveis. Uma análise individual ajuda a esclarecer.
Quero entender meu casoOrganizar para seguir
Quais documentos
preciso separar?
Você não precisa chegar com tudo resolvido. Alguns documentos ajudam a entender seu vínculo com o INSS e a situação que dá origem ao pedido.
Documento com foto e CPF.
Carteira de trabalho, contribuições e informações do INSS.
Certidão de nascimento, atestado ou documento judicial, conforme o caso.
A lista pode variar. Não compartilhe senhas do gov.br no primeiro contato.
Conversar sobre os documentos
Análise do seu benefício
Eu escuto sua história.
Juntas, entendemos
o próximo passo.
Sou Vitoria Trazck. Ofereço uma advocacia próxima, ética e cuidadosa, para que você compreenda suas possibilidades sem se perder em termos difíceis.
- 01
Uma conversa para começar
Você conta sua situação e suas principais dúvidas.
- 02
Um olhar atento aos documentos
Avaliamos o histórico e as informações relevantes.
- 03
Clareza sobre os caminhos
Explico as possibilidades e as medidas adequadas ao caso.
Cada caso é único. A análise não representa garantia de concessão.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre salário-maternidade
Estou desempregada. Posso receber salário-maternidade?
Pode ser possível. Mesmo sem trabalhar no momento, você pode continuar protegida pelo INSS por um período. É preciso conferir seu histórico e se essa proteção existia na data do nascimento ou da adoção.
Sou MEI ou trabalho por conta própria. Tenho direito?
MEIs e trabalhadoras autônomas também podem ter direito. A análise considera o vínculo com a Previdência, as contribuições e a situação na data que dá origem ao benefício.
Preciso ter dez contribuições para pedir?
A exigência de carência para o salário-maternidade foi afastada. Isso não significa aprovação automática: a qualidade de segurada e os demais requisitos ainda precisam ser verificados no seu caso.
Meu bebê já nasceu. Ainda posso pedir?
O pedido pode ser feito depois do nascimento, respeitando os prazos aplicáveis. A data do parto e seu histórico no INSS ajudam a entender quais caminhos estão disponíveis.
O salário-maternidade vale também para adoção?
Sim. A adoção e a guarda judicial para fins de adoção também podem dar direito ao benefício, conforme os requisitos legais. A documentação é diferente da usada em um pedido por nascimento.
O INSS negou meu pedido. O que posso fazer?
Uma negativa precisa ser lida com cuidado. O motivo informado e os documentos apresentados ajudam a avaliar se cabe recurso, complementação de informações ou outra medida adequada.
Preciso contratar uma advogada para solicitar?
Não é obrigatório. O pedido ao INSS pode ser feito diretamente, sem cobrança pelo serviço público. A orientação jurídica é uma opção para entender requisitos, organizar documentos ou avaliar uma dificuldade no pedido.
Sua dúvida é diferente? Podemos conversar.
Conversar pelo WhatsAppUma conversa pode trazer clareza
Para esse novo começo,
conte com orientação.
Informação responsável. Atenção à sua história.
Um próximo passo de cada vez.